O município de Oriximiná se sobressaiu no cenário nacional ao implementar iniciativas inovadoras para a proteção da infância e adolescência. Com um esforço conjunto de entidades governamentais e não governamentais, além da participação ativa da comunidade, foram estabelecidas estratégias eficazes para conscientizar, educar e salvaguardar os direitos dos jovens. As medidas adotadas incluem programas educacionais nas escolas e a criação de ambientes propícios para o diálogo e suporte às vítimas de violência. Com informações do G1 Santarém e Região.
Entre as iniciativas mais notáveis, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) promoveu capacitações para professores e organizou palestras para pais e responsáveis, realizadas nas instituições de ensino. A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conduziu atividades focadas em datas significativas, como o 18 de maio – Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – e o 12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
A administração local tem atuado em múltiplas frentes para fortalecer as políticas de proteção à juventude. Isso inclui o apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a realização de fóruns comunitários e reuniões de acompanhamento, a manutenção do Conselho Tutelar e a integração dos jovens por meio dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes. Além disso, o município se dedica a temas como mudanças climáticas, prevenção da gravidez na adolescência, combate ao racismo, violências, empoderamento feminino e igualdade de gênero, bem como ao cumprimento da Lei Menino Bernardo e ao combate ao bullying.
Na Semana do Bebê, o prefeito Delegado Fonseca assinou o decreto Nº 274/2023, instituindo o Programa “Por uma Infância sem Racismo”. O programa é direcionado a crianças e adolescentes da pré-escola ao ensino fundamental e visa assegurar a promoção dos direitos humanos através de iniciativas que estimulem o desenvolvimento integral e a conscientização social.
