Um acordo firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Juruti estabelece uma série de melhorias estruturais em uma escola local, visando proporcionar um ambiente adequado para o ensino e aprendizagem dos estudantes. A promotoria especificou reformas em pisos, paredes, instalações elétricas, pintura, forros, além da instalação de equipamentos sanitários apropriados para as diferentes idades dos alunos. Também foram solicitadas a substituição e manutenção de portas e janelas danificadas, instalação de telas nas janelas, medidas para assegurar a acessibilidade, materiais de segurança para a comunidade escolar e a melhoria das condições de ventilação e conforto térmico. A prefeita Lucidia Benitah de Abreu Batista e o Secretário Municipal de Educação, Wilson Marques Navarro Junior, assinaram o compromisso. Com informações do G1 Santarém e Região.
Além das reformas estruturais, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê que as autoridades locais e o Ministério Público acompanhem o progresso das obras e intervenções. Isso inclui a supervisão contínua e, se necessário, ações judiciais para assegurar o cumprimento integral do acordo. A assinatura do termo representa um passo significativo para garantir que os alunos de Juruti tenham acesso a uma educação de qualidade em um ambiente que atenda às suas necessidades básicas e pedagógicas.
Este compromisso reforça a importância de infraestrutura adequada no processo educacional, reconhecendo que um ambiente escolar seguro e confortável é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e social dos estudantes. A iniciativa também destaca o papel ativo do Ministério Público na defesa dos direitos educacionais e na promoção de condições dignas para o aprendizado.
