Desde o início do projeto Ferrogrão, as audiências públicas foram realizadas apenas nas cidades, excluindo as aldeias indígenas dos povos Munduruku, Kayapó e Panará, que possuem protocolos de consulta específicos. “Estamos formando uma aliança contra esta ferrovia, pois ela desrespeita nossos protocolos de consulta, que são nossa defesa”, afirmou Alessandra Korap Munduruku, em união com caciques e representantes de diversos povos indígenas. O Tribunal, que contou com a participação de organizações e comunidades indígenas, além de representantes de pescadores, agricultores familiares e movimentos sociais, apontou violações como a falta de consulta prévia e estudos inadequados sobre os impactos socioambientais do projeto. Com informações do G1 Santarém e Região.
A liderança da Terra Indígena Baú, Mydjere Kayapó Mekrãgnotire, destacou que as audiências realizadas não contemplaram as comunidades diretamente afetadas, desrespeitando o direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT. Além disso, Kleber Karipuna, da APIB, reforçou a necessidade de respeitar os protocolos de consulta dos povos indígenas para qualquer empreendimento que os afete. Representantes de comunidades tradicionais também expressaram preocupações com os impactos da Ferrogrão na agricultura familiar e no meio ambiente.
Manifestantes se reuniram em frente ao Porto de Santarém para protestar contra a Ferrogrão e sua relação com empresas internacionais como a Cargill, destacando os riscos ambientais e sociais do projeto. O “Tribunal Popular da Ferrogrão” concluiu pela necessidade de cancelamento imediato do projeto, citando graves violações e a urgência de proteger os biomas e os direitos dos povos e comunidades tradicionais. A decisão enfatiza a importância de uma nova abordagem na infraestrutura para a Amazônia, que respeite a consulta livre, prévia e informada.
