Em Santarém, a Prefeitura implementou um sistema digital aprimorado para a emissão da Carteira de Identificação do Autista, facilitando o processo para os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Agora, é possível solicitar o documento online, preenchendo um formulário no site oficial e anexando a documentação necessária. Após a emissão digital, o responsável deve comparecer ao Centro de Atendimento Social e Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAS-Caec) na data agendada para retirar a carteira. Marcicley Caldas, coordenador do Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência (NDPD), informou que as novas carteiras terão validade por tempo indeterminado, reconhecendo que o autismo não é um transtorno de caráter transitório. A medida atende à Lei nº 20.611, de 20 de setembro de 2019, proposta pelo vereador Ronan Liberal Jr. Com informações do G1 Santarém e Região.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e reconhecido no Brasil desde 2018, é celebrado em 2 de abril. A data visa ampliar o conhecimento sobre o espectro autista, destacando as necessidades e direitos das pessoas autistas. O TEA é caracterizado por dificuldades de interação social e comportamentos repetitivos, variando de leve a grave. A conscientização é fundamental para combater o preconceito e a discriminação, promovendo uma compreensão mais profunda sobre as diversas maneiras de perceber o mundo que as pessoas com TEA possuem.
Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, uma em cada 160 crianças é diagnosticada com TEA. Observa-se um aumento global no número de diagnósticos, atribuído à maior conscientização e busca por diagnóstico. Este cenário reforça a importância de políticas e iniciativas que apoiem as pessoas com autismo e suas famílias, garantindo seus direitos e promovendo a inclusão social.
