Em um encontro significativo para o futuro ambiental e urbanístico de Santarém, autoridades e cidadãos se reuniram para discutir a implementação de um projeto de grande envergadura, abrangendo cerca de 680 hectares. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) está atualmente analisando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), documentos cruciais no processo de licenciamento ambiental. Estes relatórios são elaborados em conformidade com a legislação ambiental vigente, incluindo a Lei nº 6.938/81 e as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e servem como ferramentas de gestão para avaliar os impactos socioambientais e definir medidas mitigadoras. Com informações do G1 Santarém e Região.
Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, destacou a importância do diálogo com a comunidade: “Este é um momento de diálogo com a sociedade sobre um projeto de grande porte que pretende se instalar em Santarém e que, inclusive pelos seus impactos, precisa ser tema de discussões junto à população sobre a sua efetiva implantação. Na audiência que nós realizamos hoje, discutimos os aspectos técnicos do projeto e ouvimos contribuições que serão absorvidas por nós na análise do licenciamento que estamos realizando”.
O vereador Andreo Raseira expressou a urgência de abordar o ordenamento territorial e a questão habitacional em Santarém, enfatizando o papel do poder legislativo e executivo na busca por soluções. “Nós temos preocupação em relação ao desenvolvimento econômico de Santarém, que inclui a questão imobiliária e sempre foi uma preocupação do poder legislativo, junto com o executivo, buscar um ordenamento dentro das questões habitacionais, porque temos um déficit habitacional muito grande. Por isso esse momento é importante, trazer para a sociedade quais são os impactos e as ações mitigadoras podem ser feitas, então essa audiência é para esclarecer os pontos, pacificar, trazer pra cá o que foi feito de estudo, acompanhar esse debate e buscar a melhor situação”, afirmou Raseira.
Após a audiência, o próximo passo será a finalização do parecer técnico, que incorporará as contribuições da audiência pública. Se a Semas concluir pela viabilidade do projeto, o processo seguirá para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para a deliberação final, marcando um passo decisivo na gestão ambiental e desenvolvimento sustentável da região.
