A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) de Santarém adotou o Pregão Eletrônico como método para a sublocação de espaços públicos. Este procedimento permite que interessados possam participar do processo licitatório de forma remota, oferecendo lances via internet. A licitação está aberta tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, desde que suas atividades sejam compatíveis com os espaços oferecidos e que cumpram com os requisitos do edital. A sessão de licitação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, às 9h, acessível através do Portal de Compras Públicas. Com informações do G1 Santarém e Região.
Bruno Costa, titular da Semap, destacou a importância da iniciativa: “Estamos mais uma vez proporcionando aos cidadãos a chance de ocupar legalmente esses espaços públicos. Nosso objetivo é assegurar que todos os boxes disponíveis nos mercados municipais sejam utilizados, promovendo emprego e renda. Este é o sexto processo que realizamos desde o início da nossa gestão”. Os boxes, localizados nos mercados municipais, têm valores de locação a partir de R$ 50,00 mensais e são adequados para uma variedade de atividades comerciais, incluindo venda de alimentos, artesanato e outros produtos.
Um requisito importante do edital é a realização de uma visita técnica aos espaços a serem licitados, com o objetivo de avaliar as condições e infraestrutura disponíveis. Interessados devem agendar essa visita até o dia útil anterior à abertura da sessão pública, entre 8h e 14h, diretamente com a Semap. Além disso, para esclarecimentos adicionais, os participantes podem se dirigir à sede da Secretaria, na Avenida Marechal Rondon, n° 873, bairro Prainha, das 8h às 17h. Documentos e informações adicionais sobre o processo licitatório estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Santarém.
