Programa de Regularização Fundiária Urbana Avança em Santarém com Audiências Públicas da Sehab
Com o objetivo de promover a regularização fundiária em larga escala, o município firmou uma cooperação técnica com a Associação de Bancos (Asban), visando a regularização de mais de 10 mil moradias, com a expectativa de alcançar mais de 50 mil unidades habitacionais. Os primeiros bairros beneficiados são Santarenzinho, Alvorada, Maracanã, Jutaí, Conquista, Amparo, Novo Horizonte e São Cristóvão, escolhidos por estarem livres de entraves burocráticos relacionados à posse da terra. Com informações do G1 Santarém e Região.
Após a formalização dos acordos legais, a Asban assumirá a execução do processo de regularização, empregando tecnologia avançada para agilizar os procedimentos. Essa modernização promete reduzir significativamente os prazos, otimizando a gestão territorial e fortalecendo o controle por parte das autoridades.
“O projeto anterior, Morar Legal, focava em áreas menores e era conduzido diretamente pelo município, que realizava o levantamento topográfico, o cadastro social e a análise jurídica. Agora, com a parceria técnica com a Asban, vamos acelerar a regularização e emitir títulos de propriedade em massa”, explicou Ludmilla Ribeiro, chefe do Núcleo de Regularização Fundiária da Sehab.
A comunidade local expressou entusiasmo com o avanço do programa. Auliete Rêgo, presidente da Associação de Moradores do Amparo, compartilhou a alegria dos moradores: “Esperávamos ansiosamente por essa oportunidade de regularizar nossas residências. É uma vitória que nos permite ter a propriedade formal de nossos lares.” O prefeito Nélio enfatizou a importância da iniciativa: “Resolver a questão da regularização fundiária é um compromisso da gestão pública. Incentivo as famílias a participarem ativamente do processo para garantir seus direitos e segurança jurídica.”
As próximas audiências públicas para discutir o processo de regularização estão agendadas para o dia 06 de janeiro de 2024 no bairro Jutaí e para o dia 08 de janeiro nos bairros Santarenzinho e Novo Horizonte, oportunidades essenciais para os moradores esclarecerem dúvidas e se engajarem no processo.
