Cidadãos de Santarém Esclarecem Questões em Audiências do Programa de Regularização Fundiária Urbana
Em um esforço contínuo para enfrentar o desafio histórico da falta de regularização fundiária em Santarém, a terceira audiência pública foi realizada, seguindo as duas anteriores que ocorreram nos dias 5 e 6, envolvendo moradores de diversos bairros. A quarta e última audiência está programada para breve. Este programa de regularização é uma parceria entre o município e a Associação de Bancos (Asban), com o objetivo de regularizar mais de 10 mil moradias inicialmente, com expectativas de alcançar mais de 50 mil. Os bairros de Santarenzinho, Alvorada, Maracanã, Jutaí, Conquista, Amparo, Novo Horizonte e São Cristóvão foram os primeiros selecionados devido à ausência de entraves burocráticos relacionados à posse das áreas. Com informações do G1 Santarém e Região.
Ludmilla Ribeiro, chefe do Núcleo de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação (Sehab), destacou a expressiva participação popular nas audiências, com moradores ativamente buscando esclarecimentos sobre o processo. A Asban, munida de tecnologia avançada, será responsável pela operacionalização da regularização fundiária, prometendo agilizar os prazos e melhorar a gestão territorial e o controle por parte dos órgãos públicos. “Com a parceria técnica com a Asban, vamos acelerar a regularização e entregar títulos de propriedade em larga escala”, afirmou Ribeiro.
Os próximos passos incluem a divulgação, pela Sehab, de um formulário de Manifestação de Interesse, que será compartilhado nas redes sociais e no site da Prefeitura de Santarém. Os interessados poderão expressar seu interesse e, em seguida, serão convocados para assinar um acordo de adesão. Após essa etapa, a Asban divulgará seu planejamento para a execução dos levantamentos técnico e social necessários à regularização dos imóveis, avançando assim na garantia da segurança jurídica aos proprietários beneficiados pelo programa REURB.
