Nesta semana, os Estados Unidos aumentaram de tamanho. Nós sabemos que existem algumas formas bastante conhecidas para conseguir esse feito, como a invasão de outro país em meio a uma guerra, e a ação de terremotos que eventualmente fazem uma nova área surgir. Mas não foi o que aconteceu neste caso.
Aumento da área territorial dos EUA
(Fonte: Getty Images/Reprodução)
Essa expansão foi ocasionada em virtude de uma recente mudança na delimitação do território sob jurisdição dos Estados Unidos. Para tanto, além do tamanho do país em terra firme, é considerada a área da plataforma continental, que se trata de uma extensão dos continentes, geralmente plana, bem mais rasa que os oceanos abertos. Nesse cálculo, está sendo considerado o domínio sobre parte dos oceanos ao redor do país, portanto.
E foi justamente essa região de domínio específica, situada nas águas, que foi ampliada. O anúncio foi divulgado no dia 19 de dezembro pelo Departamento de Estado dos EUA. Com a mudança, é possível ver novas faixas do oceano Atlântico e Pacífico reivindicadas pelo país.
O mesmo pode ser observado no entorno das Ilhas Marianas, e na região do Golfo do México. Regiões próximas ao Alasca, limitadas pelo Canadá ao leste e pela Federação Russa ao oeste, também foram reivindicadas, conforme mostra o mapa abaixo. Pode não parecer, mas a alteração é significativa, já que somada, corresponde a um milhão de quilômetros quadrados.
O que essas mudanças representam
(Fonte: U.S. State Department/Reprodução)
Para que essa delimitação da área da plataforma continental ocorra, é analisada a profundidade e outras características geofísicas do entorno do país. Em suma, ela corresponde ao leito e o subsolo das áreas submarinas que vão além do mar territorial, com limites que variam em função de fatores estabelecidos internacionalmente.
Segundo o comunicado oficial do Departamento de Estado, os Estados Unidos investiram nesse sentido desde 2003, quando conduziram um mapeamento abrangente. No entanto, é preciso considerar que essa delimitação abarca um tópico bastante sensível, já que o limite foi além das 200 milhas náuticas da costa, dando forma à plataforma continental estendida (sigla ECS, em inglês).
Para um país — qualquer que seja —, a região inserida na sua plataforma continental não representa apenas uma simples faixa que está integrada ao território, sob o ponto de vista do relevo, embora oculta sob o mar.
Afinal, quem controla uma área determina se uma embarcação pode pescar ou passar por lá, já que não são águas internacionais. Recursos também podem ser explorados nesse espaço pelo país que possui domínio sobre ele.
Debates envolvendo os limites da plataforma continental
Imagem mostra detalhes de áreas que passaram a fazer parte do domínio norte-americano, delineadas em vermelho. (Fonte: U.S. State Department/Reprodução)
A expansão, portanto, também representa uma maior possibilidade de aproveitamento de eventuais recursos descobertos. Habitats essenciais para a vida marinha estão entre eles. Mas o petróleo, assim como muitos minérios, definitivamente figuram como um potencial interesse do ponto de vista econômico — isso nas áreas em que eles podem ser explorados.
Embora determinações acerca dos limites da plataforma continental já tenham sido estabelecidas no plano internacional, a exemplo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de 1982, reivindicações desse tipo ainda podem gerar um amplo debate e tensões das mais variadas ordens.
Isso porque países vizinhos podem não ver com bons olhos esse tipo de “conquista”. Na Ásia, por exemplo, há muitos Estados próximos entre si em uma pequena região, o que dificulta que um deles abarque áreas do oceano que vão muito além do próprio limite territorial.
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