O Distrito do Flexal, em Óbidos, agora conta com um Ponto de Inclusão Digital (PID), uma iniciativa que democratiza o acesso à Justiça em regiões onde o Fórum ainda não está presente. A população local poderá participar de atos processuais e obter informações jurídicas diretamente no novo espaço, que foi inaugurado para atender a alta demanda da área, uma das mais populosas fora do centro do município. A Prefeitura de Óbidos, em colaboração com o projeto, reformou e adaptou o prédio na Travessa Doutor Augusto Correia Pinto, disponibilizou uma servidora para o local e assegurou a conexão à internet necessária para o funcionamento do serviço. Com informações do G1 Santarém e Região.
Durante a cerimônia de inauguração, a comunidade do Flexal foi apresentada ao PID e suas funcionalidades pelo juiz titular da Comarca de Óbidos, Clemilton Salomão de Oliveira, que destacou a importância do ponto para a dignidade e o acesso à Justiça dos moradores, muitos dos quais enfrentam dificuldades para se deslocar até o Fórum. A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do TJPA, foi representada pelo juiz auxiliar Sílvio César dos Santos Maria, que enfatizou a relevância do 26º PID no estado do Pará, com previsão de um total de 27 até o final da semana em questão.
O juiz auxiliar do TJPA e coordenador do Laboratório de Inovação “Pai D’Égua”, Charles Menezes Barros, explicou que o objetivo do PID é eliminar as barreiras físicas que impedem o acesso dos cidadãos aos seus direitos, permitindo que realizem procedimentos como agendamentos e audiências sem a necessidade de ir ao Fórum. O prefeito de Óbidos, Jaime, expressou gratidão pela iniciativa e reforçou o compromisso da prefeitura em apoiar ações que promovam justiça e cidadania. O PID do Distrito do Flexal funcionará conforme o regime de atendimento do Tribunal de Justiça do Pará, com serviços disponíveis mediante agendamento e comunicação de audiências de processos em andamento pela Comarca de Óbidos.
