A recente homologação de um acordo de pesca no município de Oriximiná, no Estado do Pará, marca um avanço significativo na gestão e fiscalização da pesca na região, alinhando-se ao Decreto Estadual 1.686/2021. Este acordo, o terceiro do tipo no município, visa promover práticas de pesca sustentáveis, beneficiando as comunidades locais com alimentos, empregos, geração de renda e lazer, através de regras claras e aplicáveis. Com informações do G1 Santarém e Região.
Adauto Mello, engenheiro de Pesca da Gefap/Semas, destacou a importância deste acordo como resultado da colaboração e esforço conjunto dos pescadores tradicionais de Oriximiná, enfatizando seu papel no ordenamento pesqueiro do Baixo Amazonas e na segurança jurídica para as atividades de pesca comunitária. O acordo impõe restrições como a proibição da pesca com malhadeira em determinados períodos e locais, além de limitar o uso de malhadeiras e tarrafas com malhas de tamanhos específicos, visando a preservação das espécies e o controle da atividade pesqueira na região.
Emerson Carvalho, líder comunitário, ressaltou os benefícios da regulamentação, que vão além da preservação dos estoques pesqueiros, incluindo a facilitação do trabalho dos pescadores artesanais e a promoção da educação ambiental. A fiscalização do acordo será realizada em parceria com órgãos ambientais e agentes comunitários treinados, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas. Este acordo é um exemplo de como a gestão colaborativa dos recursos naturais pode assegurar o bem-estar das comunidades e a sustentabilidade dos ecossistemas amazônicos.
