Seminário em Santarém destaca a importância da atuação do Ministério Público e os cuidados essenciais com as instituições do Terceiro Setor
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) organiza, nos dias 24 e 25 de novembro, o III Seminário “O Ministério Público e o Velamento do Terceiro Setor” em Santarém, região do Baixo Amazonas. O evento, que ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, visa reunir membros do Ministério Público, especialistas e representantes de organizações do Terceiro Setor para debater a importância e o papel dessas entidades na sociedade, bem como a atuação do MPPA em sua supervisão. Com informações do G1 Santarém e Região.
A iniciativa é uma colaboração entre a 12ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), destacando-se pela abertura de inscrições através de um formulário eletrônico. O promotor de Justiça Túlio Novaes enfatizou a relevância do Terceiro Setor, que engloba instituições dedicadas a serviços de utilidade pública e bem-estar social, ressaltando seu crescimento no Brasil. Segundo Novaes, a Constituição e resoluções do Conselho Nacional do MP estabelecem a obrigação do MPPA de supervisionar essas organizações, garantindo que cumpram seu papel social de forma eficaz.
O seminário será inaugurado com uma palestra do procurador de Justiça do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, abordando “A Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor e a Importância do Velamento”. O Terceiro Setor, composto por entidades não lucrativas e voltadas para o interesse social, como cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas, desempenha um papel crucial na promoção da cidadania e inclusão social, complementando as políticas públicas e serviços governamentais em diversas áreas.
