Em uma iniciativa voltada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o deputado Henderson Pinto propõe uma alteração no Código Tributário Nacional para enfrentar o chamado “custo amazônico”. Este termo refere-se ao aumento dos preços de bens e serviços na região, atribuído principalmente à infraestrutura precária e à escassez de mão de obra especializada. A proposta, que já passou pelas comissões pertinentes, agora segue para apreciação no Plenário. Com informações do G1 Santarém e Região.
O projeto visa ajustar o coeficiente de distribuição dos recursos do fundo para os municípios do interior, que atualmente varia de 0,6 a 4, baseando-se na população local. Henderson Pinto destaca a complexidade da Amazônia, com suas diversas realidades sociais e econômicas, e a necessidade de assegurar que o governo disponha de recursos adequados para fornecer serviços públicos eficientes a todos os habitantes da região.
Além de abordar questões como a deficiência de infraestrutura e a falta de pessoal qualificado, a medida proposta pelo parlamentar enfatiza os desafios logísticos e climáticos únicos da Amazônia. O transporte, majoritariamente fluvial, é apontado como um dos principais fatores que elevam os custos na região, transformando atividades simples, como uma visita ao posto de saúde, em jornadas extensas e complicadas. O objetivo é promover melhorias significativas e duradouras na qualidade de vida dos habitantes das áreas mais isoladas da Amazônia.
