Últimos Dias para Aproveitar o Desconto na Taxa de Coleta de Lixo em Santarém: Pagamento em Cota Única até 31 de Janeiro
A coleta de lixo em Santarém desempenha um papel crucial na prevenção de problemas urbanos, especialmente durante o período chuvoso, evitando o entupimento de galerias de esgoto e alagamentos. A cidade estabeleceu uma estrutura tributária para financiar este serviço essencial, com taxas variando conforme a frequência da coleta. A taxa máxima, de R$ 506,88, aplica-se às áreas onde a coleta ocorre diariamente, como o centro da cidade. Moradores dessas áreas podem optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes. A taxa intermediária, de R$ 253,44, é destinada às regiões com coleta três vezes por semana e vias pavimentadas. Já a taxa mínima, de R$ 168,99, refere-se à coleta tri-semanal em áreas sem pavimentação. Com informações do G1 Santarém e Região.
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que os contribuintes que não efetuaram o pagamento em cota única têm a opção de parcelar o valor devido de quatro a doze vezes. “O calendário fiscal do município já está disponível, e com ele, a obrigatoriedade do pagamento da taxa de coleta de lixo. Os munícipes podem quitar a taxa desde 2 de janeiro, com a cota única vencendo em 31 de janeiro, mesma data de vencimento para a primeira parcela”, esclarece a secretária de Finanças, Josilene Pinto. Ela reforça que as guias de pagamento estão acessíveis tanto no site da prefeitura quanto na central do contribuinte, para aqueles sem acesso à internet.
Em 2023, Santarém registrou um índice de inadimplência de 68% na taxa de coleta de lixo. Os recursos arrecadados são integralmente destinados à manutenção da limpeza urbana, um serviço que se torna ainda mais relevante diante do crescimento da cidade e do aumento da produção de resíduos. “Todos os proprietários de imóveis registrados devem cumprir com essa obrigação fiscal. A taxa é calculada com base na frequência de coleta no local. Inadimplentes serão inscritos em dívida ativa e poderão enfrentar processos de execução fiscal”, alerta Josilene. Anteriormente, a taxa de lixo era cobrada juntamente com o IPTU, mas agora é arrecadada separadamente para refletir a natureza distinta dos serviços.
Para a emissão da guia de pagamento, os contribuintes devem acessar o site da prefeitura ou dirigir-se à central do contribuinte, localizada na Av. Sérgio Henn, ou à Secretaria de Planejamento (Semdec), na Av. Rui Barbosa. Ambos os locais atendem de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. É necessário ter em mãos o número de inscrição do imóvel ou o CPF/CNPJ do responsável para realizar a emissão.
