Encontro em Santarém: Relatora da ONU e Ativistas Debatem Direitos Humanos e Movimentos Sociais
Um encontro significativo está previsto para ocorrer, marcando uma oportunidade crucial para lideranças e movimentos sociais exporem as disputas e conflitos enfrentados pelas populações tradicionais na região do Tapajós. Esses conflitos, que têm raízes históricas, se intensificaram nos últimos anos, colocando em risco os territórios e as lideranças políticas desses movimentos, que lutam incansavelmente em defesa de suas comunidades. Com informações do G1 Santarém e Região.
A expansão do agronegócio, especialmente a monocultura da soja, tem transformado o oeste do Pará em uma nova fronteira de desenvolvimento, atraindo empresários, latifundiários e fazendeiros. Essa expansão tem levado à instalação de complexos portuários, campos de soja e milho, empresas madeireiras, pecuaristas e grandes corporações mineradoras nos municípios da região, impactando diretamente os modos de vida das comunidades e povos tradicionais. A organização Terra de Direitos aponta que tais empreendimentos têm sido responsáveis por violações de direitos humanos, incluindo o direito à consulta prévia, livre e informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Em maio de 2023, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou uma missão em Santarém, culminando em um relatório com recomendações para a proteção de defensores de direitos humanos no oeste do Pará. O relatório destaca problemas como a venda de lotes de terras para atividades de exploração e os impactos à saúde causados pelo uso de agrotóxicos nas proximidades de grandes plantações de soja e milho. Além disso, a relatora especial da ONU, Mary Lawlor, investigará os desafios para a proteção dessas lideranças no estado do Pará, com base nas informações coletadas durante sua visita ao Brasil, que incluiu encontros em Brasília e outros estados, visando elaborar recomendações de ações para o governo brasileiro.
