Belterra Abre Inscrições para a Segunda Edição de Casamento Coletivo: Uma Celebração do Amor em Comunidade
As inscrições para o casamento coletivo em Belterra, Pará, estão abertas desde o dia 6 e se encerrarão no próximo dia 24 de maio. Os interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, situada na Vila Americana, Centro, para efetuar a inscrição de forma presencial. Viviane Freitas, membro da comissão organizadora, destaca a importância de os casais apresentarem a documentação exigida, que varia conforme o estado civil, e de comparecerem ao Cartório de Belterra para a análise dos documentos antes de finalizar o processo na Secretaria. Com informações do G1 Santarém e Região.
Para os solteiros entre 16 e 18 anos, é necessário o consentimento dos pais, que pode ser enviado de qualquer localidade, desde que a assinatura seja reconhecida em cartório. Em caso de falecimento de um dos pais, deve-se apresentar a certidão de óbito. Além disso, são requeridos RG ou CNH, CPF (se não constar no documento anterior), certidão de nascimento original e comprovante de residência. Para aqueles com mais de 18 anos, a documentação é similar, excluindo-se a necessidade do consentimento dos pais.
Divorciados devem apresentar RG ou CNH, CPF, certidão de casamento com a averbação do divórcio, processo de divórcio ou Escritura Pública do Divórcio, além do comprovante de residência. Caso não possuam algum desses documentos, será necessária uma declaração assinada pelo noivo(a) divorciado(a), detalhando a situação dos bens partilhados ou pendências existentes. Viúvos precisam dos mesmos documentos, substituindo a certidão de casamento pela certidão de casamento com anotação de óbito, cópia autenticada da certidão de óbito do cônjuge falecido e, se houver inventário, o formal de partilha.